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Termos de Uso

  1. Introdução

Bem-vindo ao site da SMART!

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso discorde de qualquer ponto, solicitamos que cesse imediatamente a navegação e o uso dos serviços disponibilizados. Estes Termos de Uso estão em conformidade com a legislação brasileira vigente.

  1. Aceitação dos Termos

O uso deste site está sujeito às regras descritas neste documento. Ao acessar qualquer conteúdo ou utilizar os serviços do site, você reconhece que leu e concordou com as condições aqui estabelecidas.

A SMART reserva-se o direito de atualizar ou modificar os Termos de Uso a qualquer momento, cuja versão atualizada será publicada no site. Recomendamos que revise este documento periodicamente. O uso contínuo do site após alterações constitui a aceitação das novas condições.

  1. Uso do Site e Responsabilidades

3.1. Condições de Uso

Ao navegar no nosso site, você concorda em:

  • Usar o site exclusivamente para fins legais e em conformidade com estes Termos de Uso;
  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança ou integridade da plataforma, como inserir códigos maliciosos, realizar ataques cibernéticos ou testar vulnerabilidades do sistema;
  • Não reproduzir, distribuir, modificar, ou comercializar os conteúdos disponibilizados pela SMART sem nossa autorização prévia e por escrito.

3.2. Responsabilidade do Usuário

O usuário declara ser responsável:

  • Pelas informações ou dados que forneça nos formulários do site;
  • Pela precisão e veracidade das informações inseridas;
  • Pelo uso responsável do site, comprometendo-se a não infringir direitos de terceiros nem legislações aplicáveis.

A SMART não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site por parte do usuário ou de eventos fora do controle da empresa, como falhas técnicas, ataques cibernéticos, entre outros.

  1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, vídeos, áudios, marcas registradas, bases de dados e códigos fonte, é de propriedade exclusiva da SMART ou está devidamente licenciado para uso pela empresa, sendo protegido por leis de direitos autorais, propriedade industrial e outras leis aplicáveis.

Nenhum material deste site pode ser copiado, distribuído, reproduzido ou utilizado sem a nossa autorização expressa, exceto nos casos permitidos pela legislação brasileira sobre direitos autorais, como uso pessoal e não comercial.

  1. Privacidade de Dados

Ao utilizar o site, você também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos as suas informações pessoais. Recomendamos a leitura detalhada desse documento antes de utilizar nossos serviços.

Para mais informações, leia nossa Política de Privacidade.

  1. Links Externos

Nosso site pode incluir links para sites de terceiros. Esses links são oferecidos para sua conveniência e não implicam em endosso ou responsabilidade da SMART sobre os conteúdos, políticas ou práticas dessas plataformas externas.

O usuário é responsável por verificar os Termos de Uso e as Políticas de Privacidade de quaisquer sites terceiros antes de interagir com os mesmos.

  1. Limitações de Responsabilidade

A SMART não garante que o site estará disponível de forma contínua, livre de erros ou falhas técnicas. Também não nos responsabilizamos por:

  • Eventuais danos causados por interrupções temporárias no funcionamento do site;
  • Erros causados por terceiros, como provedores de serviços ou ataques externos;
  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.

O uso do site é feito por conta e risco do usuário. A SMART não se responsabiliza por decisões tomadas com base em informações disponibilizadas no site, que podem estar sujeitas a alterações ou desatualizações.

 

  1. Cadastro e Conteúdo do Usuário

O site pode disponibilizar funcionalidades que exigem cadastro. Ao preencher um formulário ou criar um perfil, o usuário concorda em:

  • Fornecer informações exatas, atualizadas e verdadeiras;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, no caso de criação de uma conta;
  • Notificar imediatamente a SMART sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta.

A SMART reserva-se o direito de suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos de Uso ou contenham informações falsas ou imprecisas.

  1. Rescisão e Suspensão de Acesso

A SMART poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, restringir, suspender ou encerrar o acesso de um usuário ao site, sem aviso prévio, especialmente em casos de:

  1. Violação destes Termos de Uso ou da legislação aplicável;
  2. Evidências de uso fraudulento, ofensivo ou indevido do site;
  3. Necessidade de manutenção, atualização ou decisão estratégica da empresa.
  1. Disposições Gerais

10.1. Alterações nos Termos

A SMART reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do próprio site e entrarão em vigor no momento de sua publicação.

10.2. Independência de Cláusulas

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

 

10.3. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Goiânia , com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais disputas ou controvérsias decorrentes do uso do site.

  1. Contato

Caso tenha dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este documento ou os serviços disponibilizados no site, entre em contato